Passado/Presente

a construção da memória no mundo contemporâneo

Da culpa e da memória pós-ditatorial

Posted by Tiago Barbosa Ribeiro em 13-01-2007

No filme A Queda – Hitler e o Fim do Terceiro Reich, o realizador Oliver Hirschbiegel recupera as memórias da secretária pessoal de Hitler para retratar os últimos dias do regime nazi. A história é conhecida: em Abril de 1945, o Füher refugia-se no bunker da Chancelaria com os seus colaboradores mais próximos. Em Berlim vive-se um ambiente de fim e cataclismo. Tudo está reduzido a escombros e os soviéticos encontram-se a metros de detonar a última ilusão do poder nazi. Mas mesmo com as tropas absolutamente destroçadas, já sem a Luftwaffe e com a deserção quase total das patentes, os últimos dias de Hitler são de uma loucura consentida por todos – e multiplicada por Goebbels.

Consumido pela doença e pela inevitabilidade da derrota, Hitler não se inibe de desenvolver os mais megalómanos planos para reconquistar a Europa, recuperar o Lebensraum e destroçar as linhas aliadas. Perante a hesitação de alguns oficias em aceitarem ficcionar o cumprimento de uma qualquer ordem impossível, Hitler atira: «eu assumo a responsabilidade por tudo». É uma frase notável. No pós-guerra, a culpa colectiva dos alemães serviu essencialmente para negar as culpas de cada responsável na tragédia nacional-socialista e remeter o passado – aquele passado – para um domínio de não inscrição histórica que simultaneamente torna inimputável o terror totalitário e isenta quem o pratica.

Perante a justiça, evidentemente, nada muda. Mas a memória histórica pós-ditadura torna-se de certa forma mais aceitável para os envolvidos nos seus crimes quando existe essa aura de inevitabilidade, numa teia de cumplicidades em que nem sempre é claro o papel de vítima e o de algoz. Quase todos os ismos totalitários do século XX tiveram este epílogo, com duas regularidades substanciais:

•  A culpa colectiva selada pela autocrítica do autocrata é quase sempre a antecâmara do fim, seja do regime ou da vida do ditador.

•  Só as ditaduras abertamente mais violentas e repressivas, de elevada mobilização concentracionária, prosseguem este padrão. Em Portugal, por exemplo, isso nunca aconteceu.

Após quase meio século de Estado Novo, um regime autoritário conservador que verdadeiramente nunca foi fascista, ninguém achou necessário desculpabilizar-se. Nem encontrar culpados. Se é certo que um dos particularismos dessa situação decorre da sobrevivência da ditadura ao ditador, creio que o PREC foi a válvula fundamental que permitiu distribuir responsabilidades e transgressões pela memória histórica. É assim que temos hoje duas datas no Portugal democrático – o 25 de Abril e o 25 de Novembro – cuja oposição de legitimidades permite pacificar o passado. Foi isso que permitiu arrumar rapidamente a reminiscência dos responsáveis pelo aparelho repressivo do regime salazarista, partilhando-os simbolicamente no campo de vencedores e vencidos que percorreu todo o processo revolucionário português. As lógicas de arbitrariedade e suspensão da justiça foram desproporcionalmente distribuídas, mas existiram de parte a parte. E assim limitaram – ou mesmo impediram – quaisquer culpas face ao autoritarismo que existiu antes de 1974 e àquele que se impediu antes de 1975.

4 Respostas to “Da culpa e da memória pós-ditatorial”

  1. C.freitas said

    Mesmo assim ainda existe muito sobre que escrever, muito que desvendar, não se procuram culpados obrigatóriamente, procuram-se os caminhos seguidos, as hipóteses possíveis. Deslindar os nós de um caminho que poderia ter sido outro. Uma coisa é certa, a escolha de Álvaro Cunhal e de Oliveira Salazar entre os dez portugueses mais votados no programa televisivo, por muito que existam vários pontos de vista sobre a sua validade, deixam pistas interessantes sobre o que poderá vir a ser o futuro da investigação sobre o século XX português. E ainda não podemos entrar verdadeiramente no que foi a nossa guerra colonial e nossa presença em África.

  2. Sem dúvida. Curioso ainda é que ambos — Cunhal e Salazar — foram também amplamente votados para o outro concurso sobre os «Piores Portugueses». É a antinomia da memória, sempre ela.

  3. Confirma a vulgar tese legitimista da anulação dos contrários ou mais grave, da subjectivação das posições do cidadão comum. Aliás, quantos anónimos ante o 25 de Abril e o 25 de Novembro e antes e depois destas datas, não repararam em nenhuma alteridade palpável nas suas vivências? Quantos? Para eles Democracia e Ditadura nada significa, a não ser retórica da Política e umas quantas obrigações estaduais. E que eles sentem enquanto fantoches de aluguer.
    Quanto ao purismo da terminologia do léxico fascista e do seu desfasamento do caso lusitano, em que te baseias?

  4. TBR said

    Miguel,

    Obrigado pelo teu comentário. Estou a trabalhar num ensaio sobre os tipos-ideais dos «ismos de massas» e aí abordo também o salazarismo. Seria talvez pertinente disponibilizar o texto integral neste momento, mas ainda não se encontra concluído. Acredito efectivamente que o salazarismo se distanciou do tipo-ideal fascista que emergiu entre as guerras europeias. Reproduzo aqui uma passagem do tal ensaio:

    «Ainda que globalmente identificado no campo político-ideológico do movimento fascista europeu, o salazarismo diferencia-se daquele pelas suas causalidades sociais mas também pela sua própria natureza política e ideológica. Só isso explica a sobrevivência do Estado Novo depois da derrota do Eixo em 1945, num conflito mundial em que se manteve virtualmente neutro, compreendendo-se a sua longevidade por um conjunto de factores que são igualmente alicerces de estruturação identitária:

    • A hibridez constitucional, num regime que rejeita a democracia e formula o autoritarismo de Estado mas dota-o de princípios de representação democrática. Reprime a oposição, mas não a suprime tal como a sociologia política entende a concentração patológica autoritária.
    • A consagração de propósitos contraditórios na Constituição. O salazarismo não abole a representação eleitoral, mas perverte-a. Não rejeita a separação de poderes, mas hierarquiza-os.
    • A matriz católica, que restaurou as forças tradicionalistas e permitiu a neutralização das veleidades totalitárias do regime, diferenciando o autoritarismo nacionalista conservador do Estado Novo dos nacionalismos modernizantes da Itália e da Alemanha.
    • Não foi o partido que tomou em mãos o poder nem o partido existiu como estrutura clássica de enquadramento. O Estado Novo foi mais um Estado com partido único do que um Estado de partido único. Nas Bases Orgânicas da União Nacional de 1930 sublinha-se que «a organização e a vida da União Nacional são independentes do Estado» e Salazar chamava à União Nacional uma «originalidade portuguesa» que servia para consensualizar e dominar o Estado, mas não para animar ideologicamente as massas após um movimento pré-regime que em Portugal nunca chegou a existir.
    • A militarização e o milicianismo foram um valor formativo do Estado Novo, mas a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa nunca accionaram princípios de violência paramilitar como as brutais Secções de Segurança alemãs ou a Milícia Voluntária para a Segurança Nacional em Itália. O exército português também nunca se aproximou do fascínio militarista que era exercido pelo poderio da Wehrmacht nazi ou do Exército Vermelho.
    • Desejando-se popular, o regime não assentou a sua força em massas politicamente activas ou fanatizadas, procurando antes inverter a mobilização que existiu durante o período da República.
    • Identificado com o chefe, nem por isso o divinizou.
    »

    Importa referir que nada disto tem um carácter valorativo ou de menorização do autoritarismo salazarista, mas o «fascismo» que comummente é atirado ao Estado Novo é efectivamente fraco em termos conceptuais.

    Um abraço, do

    TBR

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