No filme A Queda – Hitler e o Fim do Terceiro Reich, o realizador Oliver Hirschbiegel recupera as memórias da secretária pessoal de Hitler para retratar os últimos dias do regime nazi. A história é conhecida: em Abril de 1945, o Füher refugia-se no bunker da Chancelaria com os seus colaboradores mais próximos. Em Berlim vive-se um ambiente de fim e cataclismo. Tudo está reduzido a escombros e os soviéticos encontram-se a metros de detonar a última ilusão do poder nazi. Mas mesmo com as tropas absolutamente destroçadas, já sem a Luftwaffe e com a deserção quase total das patentes, os últimos dias de Hitler são de uma loucura consentida por todos – e multiplicada por Goebbels.
Consumido pela doença e pela inevitabilidade da derrota, Hitler não se inibe de desenvolver os mais megalómanos planos para reconquistar a Europa, recuperar o Lebensraum e destroçar as linhas aliadas. Perante a hesitação de alguns oficias em aceitarem ficcionar o cumprimento de uma qualquer ordem impossível, Hitler atira: «eu assumo a responsabilidade por tudo». É uma frase notável. No pós-guerra, a culpa colectiva dos alemães serviu essencialmente para negar as culpas de cada responsável na tragédia nacional-socialista e remeter o passado – aquele passado – para um domínio de não inscrição histórica que simultaneamente torna inimputável o terror totalitário e isenta quem o pratica.
Perante a justiça, evidentemente, nada muda. Mas a memória histórica pós-ditadura torna-se de certa forma mais aceitável para os envolvidos nos seus crimes quando existe essa aura de inevitabilidade, numa teia de cumplicidades em que nem sempre é claro o papel de vítima e o de algoz. Quase todos os ismos totalitários do século XX tiveram este epílogo, com duas regularidades substanciais:
• A culpa colectiva selada pela autocrítica do autocrata é quase sempre a antecâmara do fim, seja do regime ou da vida do ditador.
• Só as ditaduras abertamente mais violentas e repressivas, de elevada mobilização concentracionária, prosseguem este padrão. Em Portugal, por exemplo, isso nunca aconteceu.
Após quase meio século de Estado Novo, um regime autoritário conservador que verdadeiramente nunca foi fascista, ninguém achou necessário desculpabilizar-se. Nem encontrar culpados. Se é certo que um dos particularismos dessa situação decorre da sobrevivência da ditadura ao ditador, creio que o PREC foi a válvula fundamental que permitiu distribuir responsabilidades e transgressões pela memória histórica. É assim que temos hoje duas datas no Portugal democrático – o 25 de Abril e o 25 de Novembro – cuja oposição de legitimidades permite pacificar o passado. Foi isso que permitiu arrumar rapidamente a reminiscência dos responsáveis pelo aparelho repressivo do regime salazarista, partilhando-os simbolicamente no campo de vencedores e vencidos que percorreu todo o processo revolucionário português. As lógicas de arbitrariedade e suspensão da justiça foram desproporcionalmente distribuídas, mas existiram de parte a parte. E assim limitaram – ou mesmo impediram – quaisquer culpas face ao autoritarismo que existiu antes de 1974 e àquele que se impediu antes de 1975.