Passado/Presente

a construção da memória no mundo contemporâneo

A violência, o medo e os rostos defronte

Por Miguel Cardina

Vitimas de SalazarExiste já uma considerável produção memorialística proveniente do diversificado campo da oposição ao Estado Novo. Em 2001, António Ventura publicou o catálogo Memórias da Resistência. Literatura autobiográfica da resistência ao Estado Novo, no qual antologiou noventa e nove extractos de livros escritos por activistas da luta contra o regime de Salazar e Caetano. Desde essa data, mais livros – subtraia-se à contabilidade as inúmeras crónicas ou testemunhos sobre o assunto – foram adicionados a esta lista, estando actualmente o número de relatos desta natureza bem acima da centena. Um exemplo último foi a edição das memórias de Edmundo Pedro, dedicadas ao período da sua formação ideológica e permanência no campo de concentração do Tarrafal.

Por outro lado, e no campo académico, a abordagem dos processos de luta oposicionista tem vindo a interessar um número crescente de investigadores, com alguns deles a deslocarem o foco de atenção para o «outro lado», o lado dos mecanismos, dos fenómenos e dos actores da repressão política. Recentemente, duas teses de doutoramento foram dedicadas a esta temática. Em 2004, Dalila Cabrita Mateus publicou A PIDE/DGS na Guerra Colonial: 1961-1974 – tendo, em 2006, dado à estampa Memórias do Colonialismo e da Guerra, conjunto de quarenta entrevistas, efectuadas no âmbito do referido trabalho, a portugueses e africanos perseguidos pelo seu empenhamento independentista – e Irene Flunser Pimentel apresentou, já este ano, A Polícia Internacional de Defesa do Estado. Direcção Geral de Segurança (PIDE/DGS). História da Polícia Política do Estado Novo, cuja publicação se anseia para breve.

Vítimas de Salazar, de João Madeira, Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, permite percorrer esse duplo caminho que atravessa resistência e repressão. Ao mesmo tempo que aborda a violência cometida pelas autoridades, recupera o rosto daqueles que arriscaram romper o cerco e lutar, das mais variadas formas, contra o regime ditatorial. Como declara João Madeira na introdução, este não é o estudo sistemático «que é globalmente indispensável» e «que tem vindo a ser parcelarmente realizado» sobre este domínio. Ainda assim, convém esclarecer que a obra não se limita a coligir e elucidar situações mais ou menos emblemáticas, mais ou menos desconhecidas – tarefa já de si altamente louvável – mas proporciona uma útil visão de conjunto sobre os mecanismos da repressão política.

No prefácio, Fernando Rosas elabora algumas considerações sobre os dois temas que, visível e invisivelmente, percorrem a obra: a violência e a memória. Sobre esta, Rosas salienta que a revolução de 1974/75 se fez, desde logo, em nome da «memória do antifascismo», o que explicaria o assalto à PIDE, a libertação dos presos políticos, a liquidação do partido único e da censura, a extinção da Legião Portuguesa (LP), da Mocidade Portuguesa (MP) e da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF), bem como os saneamentos de governantes, delatores e colaboradores do regime.

Num segundo momento, colocado na curva da década de setenta para a década de oitenta, teria emergido uma «cultura de negação/revisão» dessa memória que fora dominante durante o biénio revolucionário. Fernando Rosas identifica três manifestações deste processo: 1. «a anulação ou esvaziamento prático de grande parte das medidas de justiça exigidas e parcialmente impostas»; 2. «o prolongado fecho de alguns arquivos essenciais à investigação histórica do Estado Novo e suas instituições»; 3. «a construção progressiva de um discurso de revisão historiográfica», que não tem a ver com a querela relativa a classificação (ou não) do regime como um fascismo, mas com uma dada interpretação que lhe enfatiza o lado civilista. Liderada por um professor catedrático e temperada por uma «matriz católica», a ditadura portuguesa ter-se-ia caracterizado pelo seu «baixo teor de violência».

É precisamente sobre a questão da violência, central neste volume, que Rosas faz mais algumas breves alusões. Enquanto projecto de superação do liberalismo e de cura da Nação através da erradicação dos «traidores da Pátria», a violência dos regimes de tipo fascista era «potencialmente irrestrita», variando a sua extensão de acordo com as circunstâncias e as possibilidades. A durabilidade dos regimes implicaria, pois, uma cuidadosa gestão entre a «violência preventiva» e a «violência punitiva», caminhos apostados em «enquadrar a massa» e «moldar os espíritos».

A primeira seria a forma mais constante, ainda que menos evidente, de violência política, e sustentava-se na intimidação, na dissuasão e no medo. Neste campo jogaram um papel essencial a igreja católica – sobretudo até a década de cinquenta –, o aparelho censório e os organismos estatais de inculcação ideológica. Aqui se traçava um «primeiro círculo de segurança que toda a gente que não quisesse correr sérios riscos ou arranjar problemas graves, interiorizava não poder pisar». O segundo domínio da violência – o da repressão directa – agia sobre um número quase sempre mais escasso de indivíduos e servia-se de uma rede própria: a PIDE, a PSP, a GNR, a LP, os tribunais especiais, as prisões e os campos de concentração, bem como por uma legislação penal que suportava e permitia uma série de arbitrariedades.

Mobilizando uma quantidade apreciável de documentos, informações e testemunhos, os autores de Vítimas de Salazar desenham um retrato inequívoco da identidade agressiva do Estado Novo. Nele se destacam as perseguições, os assassinatos, os interrogatórios da PIDE – onde, como lembrou o psiquiatra Afonso de Albuquerque, o que interessava não era fazer falar mas «a destruição da personalidade do preso e a criação de um clima de terror» – ao mesmo tempo que se vai apontando a referida «violência preventiva»: a censura, as escutas telefónicas, o medo, a mentalidade delatória, a violação de correspondência, as estruturas ideológicas do regime, são alguns dos temas documentados. Não se confundindo, pois, com um libelo acusatório, o livro não abdica de «tomar partido», isto é, de mostrar que na dialéctica entre torcionários e vítimas, delatores e perseguidos, opressores e oprimidos, a dignidade está apenas num dos lados.

João Madeira, Luís Farinha, Irene Flunser Pimentel (2007), Vítimas de Salazar. Estado Novo e Violência Política. Prefácio de Fernando Rosas. Lisboa: A Esfera dos Livros. 452 pp. [ISBN 978-989-626-044-6]

Uma resposta to “A violência, o medo e os rostos defronte”

  1. Micas10 said

    Eu os meus colegas do ciclo passavamos 2X por dia na carrinha da escola em frente à ruina da casa de Sousa Mendes, mas o seu nome era tabu, não sabiamos nada dele.

    Do Salazar, sabiamos ter medo, o receio aparecia também entre os vizinhos.
    E sabiamos calar,sim, calar servia bem para todas as situações.

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