Passado/Presente

a construção da memória no mundo contemporâneo

Feminino vigiado

Se a I República frustrara o acesso efectivo da mulher ao domínio público, o Estado Novo encarregou-se de aprofundar a identificação do feminino com as funções de «mãe», «companheira» e «fada-do-lar». No essencial, a existência da mulher condensava-se no espaço doméstico, entrincheirada entre a fidelidade e a dependência em relação ao marido e a «nobre missão de gerar os filhos da Nação». Na redacção do Código Civil de 1967, por exemplo, ainda se estipula que o abandono da residência conjugal ou a transposição das fronteiras do país não podem ser feitos sem a autorização expressa do pai ou do cônjuge. Ao mesmo tempo, a lei eleitoral, apesar das sucessivas aberturas que foi proporcionando, só na sequência da nova conjuntura proveniente do 25 de Abril de 1974 concede iguais direitos políticos a homens e mulheres.

Contudo, no decénio final do regime, é possível observar já uma tendencial mudança ao nível da moral e dos costumes, nomeadamente das jovens que habitavam nos espaços urbanos, e que cada vez mais se mostravam permeáveis aos valores, às atitudes e às modas vindas do exterior. O fato-de-banho ou o biquini revelam uma aceitação de estéticas e morais menos encobridoras do corpo. A mini-saia, criada em 1952 por Mary Quant, difunde-se no nosso país, ao mesmo tempo que o uso das calças deixa de ser exclusivo dos homens. No âmbito das relações amorosas, começam a entrar em jogo diferentes dependências e estilos de vida, onde o prazer erótico tende a ganhar uma dimensão nova. O caso das «Três Marias», como então ficou conhecido, foi um momento extremo desta crítica a uma visão conservadora da função da mulher na família e na sociedade.

Exceptuando o papel específico da igreja católica, o enquadramento ideológico da juventude mostrava-se, pois, cada vez mais difícil, fenómeno atestado pela insignificante presença nos meios estudantis da Mocidade Portuguesa ou de outras estruturas oficiosas. A este processo – que, não sendo totalmente identificável com a desafectação política ao regime, caminhava a par com ele – respondeu a ditadura da forma que sabia: proibindo concertos e manifestações, censurando a imprensa, inspeccionando cuidadosamente as fronteiras do dito. E – convém referi-lo porque é um dado muitas vezes subvalorizado – idêntico era o cuidado colocado pelo «lápis azul» no policiamento dos enunciados morais heterodoxos como nas expressões de dissidência política.

Hipertutelado, o feminino era um dos domínios mais vigiados. Em 1967, o deputado Pinto de Meneses esclarecia que o «que alguns chamam de “emancipação feminina”» gera uma paisagem social «pavorosamente desumanizada», sugerindo «uma repressão implacável» contra esta «nova modalidade de terrorismo»[1]. O relatório de proibição da obra «Simone de Beauvoir», de Serge Julienne-Caffié, acima apresentado, ilustra bem essa mentalidade. Datado de Outubro de 1966, o documento, assinado pelo censor Joaquim Palhares[2], fala dos escritos de Beauvoir como «obras de índole malsã» que muito «mal têm feito à gente do nosso tempo», propondo a interdição da referida biografia.

O discurso proposto pela segunda vaga do feminismo, centrado na imbricação entre o privado e público e na problematização do corpo e dos afectos era, ainda, um fantasma demasiado pesado. Ainda.


[1] Diário das Sessões, nº53, 11 de Janeiro de 1967, pp.963-964. In: Livros Proibidos no Estado Novo (2005). Lisboa: Assembleia da República, p.184. O relatório reproduzido é retirado do mesmo catálogo (p.181).


[2] Numa primeira versão, Joaquim Palhares era identificado como «leitor da PIDE», expressão corrigida após a pertinente anotação de João Tunes: Ele seria, antes, um “leitor dos Serviços de Censura”, um dos muitos funcionários públicos de então que se dedicavam, profissionalmente, a verificar a conformidade dos livros e outras publicações com a ordem e a moral impostas. O livro sobre Simone Beauvoir é que lhes foi remetido pela PIDE, provavelmente depois de ter sido apreendido numa livraria ou a algum preso, para que a Censura procedesse à sua apreciação e tratamento. Aliás, o despacho de proibição é de um Director da Censura (no caso, um Major) e não da hierarquia da PIDE. De facto, o universo repressivo do Estado Novo ia muito além, ocupando muito mais gente, que o corpo dos esbirros da PIDE.

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