Passado/Presente

a construção da memória no mundo contemporâneo

O marcelismo e a SEDES

Por Tiago Manuel Ribeiro

Marcelo popular

A selecção do marcelismo como objecto ou contexto de reflexão, ainda que em crescente expansão quantitativa (académica, jornalística), convoca um conjunto de problemas analíticos que desafiam as perspectivas mais acabadas sobre os fundamentos e coerências do autoritarismo estado-novista. Por um lado, o carácter residual a que parece votado subtrai-lhe a autonomia sociopolítica e redu-lo ao prolongamento artificioso de uma ordem política inalterada; por outro, leituras mais lineares do declínio do Estado autoritário, para as quais não haveria futuro que não redundasse em revolução, impediram um exame mais aturado deste período histórico, negligenciando ou desvalorizando as transformações políticas, económicas e culturais que nele se processaram.

A expectativa depositada no arranque político de Caetano, partindo das elites económicas de vocação europeísta e chegando às forças políticas progressistas, ganhou corpo no nascimento de uma organização política – a SEDES[1] – que serviria a negociação de Caetano com os sectores mais rígidos do regime e, em simultâneo, abriria uma nova brecha política com rosto institucional, encorajadora do seu anunciado reformismo, traduzido inclusivamente na renomeação publicitária do regime: Estado Social[2].

O desencaixe categorial dessa nova formação política entre a rigidez burocrática do regime e o oposicionismo engrossado no tecido político português, com novos extremos e cada vez mais pluralizado, introduz o problema teórico da sua localização politológica. A tipologia do autoritarismo desenvolvida por Juan Linz (2000), ao denunciar a acentuação do «pluralismo limitado» no interior do regime a partir de 70, permite-nos articulá-la com a reemergência de «semioposições» democráticas, inscritas na sua legalidade política, mas investidas por lógicas, agendas e objectivos programáticos inabarcáveis pelas linhas marcelistas de modernização defensiva, o que terá gerado nexos variados de transformação paradigmática nem sempre inteiramente compreendidos ou planeados pelo seu patrocinador.

Tiago Fernandes (2006) inaugurou a operacionalização destes corpos políticos intermédios no sistema político português, entendendo a ala liberal como um agregado semioposicional que usufruiu do quadro de cooptações promovidas por Caetano no sentido de pressionar, na Assembleia Nacional, os sectores políticos mais flexíveis do regime para uma transição democrática encadeada mas consequente. A revisão constitucional de 1971, intransigente quanto à intimidade (colonial, repressiva e clientelar) do regime, viria a constituir um marcador seguro do seu malogro prematuro.

A SEDES, mais compósita nas filiações ideológicas que agrupava, é, simultaneamente, produto e produtor das ambiguidades políticas marcelistas. Podemos perspectivá-la como organização protopartidária, pensada e apetrechada com os recursos sociais, organizacionais e políticos apostados na maturação competitiva do regime e visando a sua própria elevação estatutária a um novo pólo político-institucional. Requeriam-se, no entanto, algumas operações preliminares de ruptura política, que Caetano deveria protagonizar e para as quais não se revelou particularmente disponível.

Porém, a originalidade desta formação política reside no perfil da sua prática associativa, bem como na administração da sua heterogeneidade interna, que fazia coabitar tecnocratas como João Salgueiro, subsecretário de Estado do Planeamento Económico, com António Alçada Baptista, da editora Moraes e d’O Tempo e o Modo.

Ainda que ressalvando a impropriedade conceptual – sobretudo dada a natureza fechada e autoritária do regime caído em 1974 – de que a comparação poderá estar ferida, não deixam de se poder evidenciar algumas aproximações sociológicas da SEDES aos actuais think-tanks: um observatório permanente dos processos políticos nacionais, dos diferentes indicadores socioeconómicos e das dinâmicas cumulativas de integração europeia, desdobrando-se no estudo sistemático e certificado de múltiplos dossiers sectoriais, na produção de diagnósticos sociográficos sobre aspectos relevantes à decisão política e económica, na publicação de relatórios preditivos dos fluxos financeiros, dos movimentos migratórios, da repartição do rendimento, da predominância produtiva, das assimetrias regionais e do quadro político-jurídico vigente. Qualquer semelhança com o Secretariado Técnico da Presidência do Conselho não seria, de forma alguma, pura coincidência. A concentração de uma parte significativa da inteligência empresarial e universitária e a sua afectação à produção de opinião, cuja apropriação nem sempre se cingiu à governamentalidade, constituiu a equação promocional que melhor terá projectado a SEDES na vida política marcelista e que lhe reservou um estatuto político de excepção, inigualável na política autoritária pós-salazarista.

Os efeitos geracionais deste agrupamento de elites políticas, económicas e culturais parecem evidentes e remetem à viragem personalista da década de 1950 e dos longos anos 60: o trajecto biográfico que precedia a maioria dos seus associados converge na renovação pastoral, litúrgica e eclesiológica saída do Concílio Vaticano II e no novo enquadramento religioso que fornecia à militância e à actividade política. De fiadora fundacional do Estado Novo, a Igreja Católica, mais no plano laical do que hierárquico, passa a explorar as funções concorrenciais que granjeou face às estruturas oficiais de recrutamento do regime, proporcionando instâncias (JUCs, JOC, Graal) de socialização política pouco fiéis quer à doutrina orgânica e autoritária salazarista, quer à ortodoxia comunista e respectivo braço cultural, o neo-realismo engagé.

Uma organização técnico-política, como a SEDES, a par de diferentes microprogramas de reforma social, incentivados pelas forças liberais emergentes, constituiu um tópico de acrescido valor perante importantes proposições modernizadoras com efeito replicador na estabilização pós-revolucionária – segurança social, modelo económico, política educativa. Importa, por isso, recentrá-lo na investigação sociológica, rediscutindo o estatuto do marcelismo na história autoritária moderna. Evitar confiná-lo a um momento meramente tangencial e transitivo exige, no entanto, aferir e problematizar as raízes irreformáveis de um Estado colonial tardio e estruturalmente viciado, a sua problemática reconstituição democrática e, por essa via, as bases da moldura regulatória de múltiplas esferas sociais que até hoje vigora na sociedade portuguesa.

 

Fernandes, Tiago (2006), Nem ditadura nem revolução. A Ala Liberal e o Marcelismo (1968-1974). Lisboa: D. Quixote
Linz, Juan (2000), Totalitarian and Authoritarian Regimes. London: Lynne Rienner Publishers


[1] Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social

[2] Marcello Caetano rebaptiza estrategicamente o regime ao designá-lo por Estado Social, mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existira.

Uma resposta to “O marcelismo e a SEDES”

  1. Diogo said

    Gostei muito, Tiago.
    Um abraço

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